1. O OVGA tem por objectivo o exercício e a promoção de actividades no campo da Vulcanologia, da Sismologia, da Geotermia e do Ambiente e a formação, reciclagem e actualização das entidades que o solicitem naquelas áreas.

2. Para a consecução do seu objectivo, constituem atribuições principais do OVGA:

a) O desenvolvimento de programas e de projectos científicos, técnicos e de divulgação no âmbito da Vulcanologia, da Sismologia, da Geotermia, da Geotecnia, da Hidrogeologia e do Ambiente em geral, incluindo a protecção de pessoas e de bens existentes em áreas de risco;

b) O apoio técnico e científico às entidades nas áreas anteriormente indicadas assistindo-as no planeamento e orientação, e na execução das investigações e outros desenvolvimentos para tal necessários;

c) A permuta de informações técnicas, científicas e culturais com instituições afins e a publicação de resultados da investigação a que se dedica, com excepção dos que resultem de contratos que expressamente a excluem;

d) A montagem de infraestruturas tecnológicas e científicas adequadas à comunidade açoriana e a organismos internacionais;

e) A promoção de iniciativas orientadas para o debate conclusivo sobre experiências e inovações introduzidas naqueles campos científico e tecnológico, organizando colóquios, seminários, grupos de estudo ou quaisquer outras formas de trabalho colectivo.